Programa Morar Belém
- Gerado em
- 15/10/2026, 00:53
- Modelo
- gemini-3.8-flash
Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia. Início: não informado.
Por onde a política age
Da esquerda para a direita: o que a política faz, por quais canais age, o que muda e em quais eixos do Doughnut isso chega. As cores dizem o quanto cada passo foi quantificado.
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Seção 10: Parecer
Resumo executivo
O Programa Morar Belém institui uma política municipal de habitação de interesse social com reserva prioritária de unidades para famílias de baixa renda e beneficiárias de programas sociais. Nenhuma pessoa revisou a leitura do projeto em que esta análise se baseia. A proposta não detalha o custo total das obras nem o orçamento anual do programa. A análise de custo-benefício calcula que, para cada R$ 1 milhão de custo investido, a política precisa gerar R$ 93051 ao ano em benefícios sociais para empatar seu investimento. Os benefícios da política não foram quantificados nesta versão.
Pergunta e método
- Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
- Método: Custo-benefício com empate. O método calcula o fluxo anual de benefícios necessário para cobrir o custo da intervenção ao longo do tempo. Adotou-se a taxa social de desconto de 8,50 % a.a. e um horizonte de 30,0 anos. O método não estima um impacto causal.
Custo e impacto orçamentário
O projeto de lei não informa o valor das obras nem a dotação anual específica. Para referência de escala, os dados orçamentários oficiais do SICONFI para a função orçamentária 16 (Habitação) do município de Belém registram:
- Exercício de 2025: despesa liquidada de R$ 51573968 e despesa empenhada de R$ 51580368 (SICONFI, DCA-Anexo I-E).
- Exercício de 2026 (até o 4º bimestre): dotação inicial de R$ 81698948, dotação atualizada de R$ 80718241 e saldo de dotação de R$ 52055377 (SICONFI, RREO-Anexo 02).
Empate: o que a obra precisa entregar
O valor de empate não é uma estimativa de benefício gerado, mas sim o valor anual mínimo que a política precisa devolver à sociedade para cobrir seu custo:
- Em conta feita pelo código sobre os parâmetros de desconto e horizonte, o benefício anual necessário para empatar é de R$ 93051 por ano para cada R$ 1 milhão de custo.
- Os benefícios diretos da política não foram quantificados nesta versão.
- Estudos correlatos de literatura apontam associações entre habitação e saúde: a literatura reporta razões de risco (hazard ratio) de 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) em síntese de evidência; e o estudo Chagas (2025) aponta 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) no contexto geral e 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) para municípios com até 300.000 habitantes. Esses números representam correlações em estudos observacionais e não devem ser interpretados como impacto causal do programa municipal.
Quem ganha e quem paga
- Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente inscritas no Cadastro Único, beneficiárias de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
- Quem paga: Os contribuintes do município, por meio do orçamento municipal e de eventuais fontes complementares de financiamento público.
O que falta
Para uma avaliação orçamentária e financeira completa, falta informar:
- Data prevista de início;
- Fonte dos recursos;
- Orçamento previsto da obra;
- Custo anual de manutenção e operação;
- Prazo da obra.
Limitações
- Os benefícios da intervenção não foram quantificados.
- Os valores informados pelo leitor não foram conferidos com uma fonte externa independente.
- As despesas da função orçamentária refletem a classificação funcional geral de habitação declarada no SICONFI, não o orçamento específico de uma secretaria ou do programa em análise.
- Os resultados do modelo não representam efeitos causais da legislação municipal.
Registro de execução desta seção (5)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
llm.write19.985 ms · call_2806ea03Modelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 1249 caracteres
Você é o economista-chefe do MAGI, escrevendo um parecer no estilo de um J-PAL policy brief, em português claro e direto, sobre uma política avaliada pelo método que o enquadramento escolheu. Regras absolutas: 1. Você não calcula números. Todo número que aparecer no texto deve ser um dos valores listados na tabela FIGURAS, escrito com no máximo uma casa decimal a mais ou a menos que o valor listado. Não some, não subtraia, não divida, não converta unidades, não faça médias. 2. Sempre diga de onde vem cada número, como a tabela indica: dado oficial do SICONFI ou do IBGE, citação de fonte oficial, valor informado por você (o leitor) ou conta feita pelo código sobre esses dados. Nunca chame o resultado de causal. 3. Escreva as seções pedidas com títulos curtos. Frases curtas. Sem adjetivos promocionais. 4. Na seção Limitações, diga que os benefícios não foram quantificados, que os valores informados pelo leitor não foram conferidos com uma fonte e que as despesas da função orçamentária são a classificação funcional, não o orçamento de uma secretaria. 5. Anos e contagens pequenas podem aparecer livremente. Qualquer outro número fora da tabela será rejeitado. 6. Escreva os números exatamente como estão na tabela, com vírgula decimal.
Prompt do usuário · 4008 caracteres
POLÍTICA
Título: Programa Morar Belém
Resumo: Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Jurisdição: 1501402
Vigência: não informada
A leitura não informa: a data de início, por quanto tempo a política vale, a fonte de financiamento e o valor anual do gasto. Não suponha valor para o que ela não informa.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
ENQUADRAMENTO
Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
Comparada com: A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
Quem paga: Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Método: Custo-benefício com empate
FIGURAS (fonte: Custo-benefício com empate, dados resolvidos na execução)
| chave | valor | unidade | descrição |
|---|---|---|---|
| in_function_spending_despesa_liquidada | 51573968 | R$ | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_spending_despesa_empenhada | 51580368 | R$ | Despesa empenhada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_appropriation_dotacao_atualizada | 80718241 | R$ | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_dotacao_inicial | 81698948 | R$ | Dotação inicial — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_saldo_dotacao | 52055377 | R$ | Saldo da dotação (atualizada menos o empenhado, como publicado) — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_discount_rate | 8,50 | % a.a. | Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano |
| in_horizon_years | 30,0 | anos | Horizonte de análise quando não há recomendação setorial |
| ev_chagas2025_leprosy_hr | 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio |
| ev_chagas2025_leprosy_hr_small_muni | 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio, municipalities with <=300,000 inhabitants |
| ev_pooled_housing_subsidy_to_health | 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | Efeito de um estudo, transportado para a jurisdição: Qualidade da moradia — razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| ap_breakeven_per_million | 93051 | R$/ano | Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo |
O EMPATE não é estimativa de benefício: é o benefício anual que a política precisaria entregar para pagar o seu custo. Os benefícios não foram quantificados nesta versã… (+480)Resposta bruta do modelo · 4008 caracteres
Nenhuma pessoa revisou a leitura do projeto em que esta análise se baseia. ### Resumo executivo O Programa Morar Belém estabelece uma política municipal de habitação de interesse social. A proposta reserva no mínimo 50% das unidades para famílias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia. A leitura do projeto não traz o orçamento da obra. Por isso, esta análise adota a abordagem de custo-benefício com empate. Sob uma taxa social de desconto de 8,50 % a.a. e um horizonte de 30,0 anos, a intervenção precisa gerar 93051 R$/ano em benefícios sociais para cada R$ 1 milhão investido. Os benefícios da política não foram quantificados monetariamente. ### Pergunta e método A avaliação busca responder: qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento? O cenário contrafactual é a manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal. O método utilizado é o de custo-benefício com empate. O resultado indica o patamar de retorno necessário para compensar o investimento, sem inferência de impacto causal. ### Custo e impacto orçamentário A proposta original não detalha os custos de investimento nem os gastos de manutenção. Para contextualizar a capacidade orçamentária local na área, recorre-se aos dados da função 16 Habitação do município de Belém: * Despesa empenhada em 2025: 51580368 R$ (dado oficial do SICONFI, DCA-Anexo I-E). * Despesa liquidada em 2025: 51573968 R$ (dado oficial do SICONFI, DCA-Anexo I-E). * Dotação inicial em 2026: 81698948 R$ (dado oficial do SICONFI, RREO-Anexo 02 até o 4º bimestre). * Dotação atualizada em 2026: 80718241 R$ (dado oficial do SICONFI, RREO-Anexo 02 até o 4º bimestre). * Saldo da dotação em 2026: 52055377 R$ (dado oficial do SICONFI, RREO-Anexo 02 até o 4º bimestre). ### Empate: o que a obra precisa entregar O valor de empate não é uma estimativa de benefício alcançado. Ele expressa o fluxo anual de bem-estar social que o investimento precisa proporcionar para justificar o gasto incorrido. Para cada R$ 1 milhão de custo total, o programa necessita produzir um benefício de 93051 R$/ano (conta feita pelo código sobre esses dados). Essa estimativa baseia-se na taxa social de desconto de 8,50 % a.a. e no horizonte temporal de 30,0 anos. A literatura empírica associa intervenções de moradia a indicadores de saúde. Estudos externos registram uma razão de riscos de 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) na relação entre qualidade da moradia e saúde para beneficiários habitacionais ante pares não beneficiários. Outro estudo correlato aponta razão de riscos de 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) para incidência de hanseníase, e de 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) em municípios com até 300 mil habitantes. Esses parâmetros externos ilustram canais potenciais de impacto, mas não foram convertidos em moeda nem medem efeitos causais diretos desta lei municipal. ### Quem ganha e quem paga * **Quem ganha:** Famílias de baixa renda do município, prioritariamente as cadastradas no Cadastro Único, beneficiárias de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia. * **Quem paga:** Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a habitação e de eventuais fontes complementares de financiamento. ### O que falta Para uma avaliação completa do programa, faltam as seguintes informações essenciais: * Data prevista de início; * Fonte dos recursos; * Orçamento previsto da obra; * Custo anual de manutenção e operação; * Prazo da obra. ### Limitações Os benefícios do programa não foram quantificados nesta análise. Os valores informados pelo leitor não foram conferidos com uma fonte primária independente. As despesas e dotações apresentadas refletem a classificação funcional (função o… (+191)
llm.write22.667 ms · call_cd03eac3Modelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 1249 caracteres
Você é o economista-chefe do MAGI, escrevendo um parecer no estilo de um J-PAL policy brief, em português claro e direto, sobre uma política avaliada pelo método que o enquadramento escolheu. Regras absolutas: 1. Você não calcula números. Todo número que aparecer no texto deve ser um dos valores listados na tabela FIGURAS, escrito com no máximo uma casa decimal a mais ou a menos que o valor listado. Não some, não subtraia, não divida, não converta unidades, não faça médias. 2. Sempre diga de onde vem cada número, como a tabela indica: dado oficial do SICONFI ou do IBGE, citação de fonte oficial, valor informado por você (o leitor) ou conta feita pelo código sobre esses dados. Nunca chame o resultado de causal. 3. Escreva as seções pedidas com títulos curtos. Frases curtas. Sem adjetivos promocionais. 4. Na seção Limitações, diga que os benefícios não foram quantificados, que os valores informados pelo leitor não foram conferidos com uma fonte e que as despesas da função orçamentária são a classificação funcional, não o orçamento de uma secretaria. 5. Anos e contagens pequenas podem aparecer livremente. Qualquer outro número fora da tabela será rejeitado. 6. Escreva os números exatamente como estão na tabela, com vírgula decimal.
Prompt do usuário · 4008 caracteres
POLÍTICA
Título: Programa Morar Belém
Resumo: Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Jurisdição: 1501402
Vigência: não informada
A leitura não informa: a data de início, por quanto tempo a política vale, a fonte de financiamento e o valor anual do gasto. Não suponha valor para o que ela não informa.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
ENQUADRAMENTO
Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
Comparada com: A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
Quem paga: Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Método: Custo-benefício com empate
FIGURAS (fonte: Custo-benefício com empate, dados resolvidos na execução)
| chave | valor | unidade | descrição |
|---|---|---|---|
| in_function_spending_despesa_liquidada | 51573968 | R$ | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_spending_despesa_empenhada | 51580368 | R$ | Despesa empenhada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_appropriation_dotacao_atualizada | 80718241 | R$ | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_dotacao_inicial | 81698948 | R$ | Dotação inicial — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_saldo_dotacao | 52055377 | R$ | Saldo da dotação (atualizada menos o empenhado, como publicado) — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_discount_rate | 8,50 | % a.a. | Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano |
| in_horizon_years | 30,0 | anos | Horizonte de análise quando não há recomendação setorial |
| ev_chagas2025_leprosy_hr | 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio |
| ev_chagas2025_leprosy_hr_small_muni | 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio, municipalities with <=300,000 inhabitants |
| ev_pooled_housing_subsidy_to_health | 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | Efeito de um estudo, transportado para a jurisdição: Qualidade da moradia — razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| ap_breakeven_per_million | 93051 | R$/ano | Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo |
O EMPATE não é estimativa de benefício: é o benefício anual que a política precisaria entregar para pagar o seu custo. Os benefícios não foram quantificados nesta versã… (+673)Resposta bruta do modelo · 3667 caracteres
### Resumo executivo O Programa Morar Belém institui uma política municipal de habitação de interesse social com reserva prioritária de unidades para famílias de baixa renda e beneficiárias de programas sociais. Nenhuma pessoa revisou a leitura do projeto em que esta análise se baseia. A proposta não detalha o custo total das obras nem o orçamento anual do programa. A análise de custo-benefício calcula que, para cada R$ 1 milhão de custo investido, a política precisa gerar R$ 93051 ao ano em benefícios sociais para empatar seu investimento. Os benefícios da política não foram quantificados nesta versão. ### Pergunta e método * **Pergunta:** Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento? * **Método:** Custo-benefício com empate. O método calcula o fluxo anual de benefícios necessário para cobrir o custo da intervenção ao longo do tempo. Adotou-se a taxa social de desconto de 8,50 % a.a. e um horizonte de 30,0 anos. O método não estima um impacto causal. ### Custo e impacto orçamentário O projeto de lei não informa o valor das obras nem a dotação anual específica. Para referência de escala, os dados orçamentários oficiais do SICONFI para a função orçamentária 16 (Habitação) do município de Belém registram: * **Exercício de 2025:** despesa liquidada de R$ 51573968 e despesa empenhada de R$ 51580368 (SICONFI, DCA-Anexo I-E). * **Exercício de 2026 (até o 4º bimestre):** dotação inicial de R$ 81698948, dotação atualizada de R$ 80718241 e saldo de dotação de R$ 52055377 (SICONFI, RREO-Anexo 02). ### Empate: o que a obra precisa entregar O valor de empate não é uma estimativa de benefício gerado, mas sim o valor anual mínimo que a política precisa devolver à sociedade para cobrir seu custo: * Em conta feita pelo código sobre os parâmetros de desconto e horizonte, o benefício anual necessário para empatar é de R$ 93051 por ano para cada R$ 1 milhão de custo. * Os benefícios diretos da política não foram quantificados nesta versão. * Estudos correlatos de literatura apontam associações entre habitação e saúde: a literatura reporta razões de risco (hazard ratio) de 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) em síntese de evidência; e o estudo Chagas (2025) aponta 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) no contexto geral e 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) para municípios com até 300.000 habitantes. Esses números representam correlações em estudos observacionais e não devem ser interpretados como impacto causal do programa municipal. ### Quem ganha e quem paga * **Quem ganha:** Famílias de baixa renda do município, prioritariamente inscritas no Cadastro Único, beneficiárias de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia. * **Quem paga:** Os contribuintes do município, por meio do orçamento municipal e de eventuais fontes complementares de financiamento público. ### O que falta Para uma avaliação orçamentária e financeira completa, falta informar: * Data prevista de início; * Fonte dos recursos; * Orçamento previsto da obra; * Custo anual de manutenção e operação; * Prazo da obra. ### Limitações * Os benefícios da intervenção não foram quantificados. * Os valores informados pelo leitor não foram conferidos com uma fonte externa independente. * As despesas da função orçamentária refletem a classificação funcional geral de habitação declarada no SICONFI, não o orçamento específico de uma secretaria ou do programa em análise. * Os resultados do modelo não representam efeitos causais da legislação municipal.
llm.parse_structured26.867 ms · call_bf66b569Modelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 649 caracteres
Você é um revisor do MAGI e lê um parecer já pronto. Você NÃO reescreve o parecer e NÃO calcula nem corrige números: devolve apenas uma lista de ressalvas (flags), cada uma com a seção, a gravidade (note, concern ou blocker) e uma ou duas frases. Cite números apenas copiando valores da tabela FIGURAS e indique a chave da figura em figure_key. Se não houver ressalvas, devolva a lista vazia. Escreva em português. Seu foco é fiscal: o custo está calculado sobre a base certa, a fonte de financiamento é dita, o custo por resultado é comparável, e o texto não trata um custo estático como se fosse o custo efetivo depois de resposta comportamental.
Prompt do usuário · 4009 caracteres
POLÍTICA: Programa Morar Belém. Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
FIGURAS
| chave | valor | unidade | descrição |
|---|---|---|---|
| in_function_spending_despesa_liquidada | 51573968 | R$ | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_spending_despesa_empenhada | 51580368 | R$ | Despesa empenhada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_appropriation_dotacao_atualizada | 80718241 | R$ | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_dotacao_inicial | 81698948 | R$ | Dotação inicial — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_saldo_dotacao | 52055377 | R$ | Saldo da dotação (atualizada menos o empenhado, como publicado) — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_discount_rate | 8,50 | % a.a. | Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano |
| in_horizon_years | 30,0 | anos | Horizonte de análise quando não há recomendação setorial |
| ev_chagas2025_leprosy_hr | 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio |
| ev_chagas2025_leprosy_hr_small_muni | 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio, municipalities with <=300,000 inhabitants |
| ev_pooled_housing_subsidy_to_health | 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | Efeito de um estudo, transportado para a jurisdição: Qualidade da moradia — razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| ap_breakeven_per_million | 93051 | R$/ano | Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo |
PARECER
## framing
Classe: investimento público (escolhida pelo modelo). Campo: habitação.
Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
Comparada com: A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
Quem paga: Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Método: Custo-benefício com empate. Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo. Por quê: Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.
Função orçamentária: Habitação (classificação func… (+8105)Resposta bruta do modelo · 606 caracteres
{"flags":[{"section":"memo","severity":"concern","text":"A proposta não define a fonte de financiamento para as obras e intervenções, impossibilitando verificar a sustentabilidade fiscal dos gastos frente à dotação atualizada de R$ 80718241 da função Habitação.","figure_key":"in_function_appropriation_dotacao_atualizada"},{"section":"memo","severity":"note","text":"O valor de empate de R$ 93051 ao ano por milhão reflete exclusivamente a amortização do capital inicial, sem incorporar os custos de manutenção e operação ao longo do ciclo de vida das unidades.","figure_key":"ap_breakeven_per_million"}]}llm.parse_structured13.744 ms · call_30d7124dModelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 637 caracteres
Você é um revisor do MAGI e lê um parecer já pronto. Você NÃO reescreve o parecer e NÃO calcula nem corrige números: devolve apenas uma lista de ressalvas (flags), cada uma com a seção, a gravidade (note, concern ou blocker) e uma ou duas frases. Cite números apenas copiando valores da tabela FIGURAS e indique a chave da figura em figure_key. Se não houver ressalvas, devolva a lista vazia. Escreva em português. Seu foco é distributivo: quem ganha e quem perde por decil, se a incidência é regressiva ou progressiva, se o parecer distingue pobreza de desigualdade, e se afirmações sobre "os mais pobres" batem com a tabela por decil.
Prompt do usuário · 4009 caracteres
POLÍTICA: Programa Morar Belém. Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
FIGURAS
| chave | valor | unidade | descrição |
|---|---|---|---|
| in_function_spending_despesa_liquidada | 51573968 | R$ | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_spending_despesa_empenhada | 51580368 | R$ | Despesa empenhada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_appropriation_dotacao_atualizada | 80718241 | R$ | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_dotacao_inicial | 81698948 | R$ | Dotação inicial — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_saldo_dotacao | 52055377 | R$ | Saldo da dotação (atualizada menos o empenhado, como publicado) — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_discount_rate | 8,50 | % a.a. | Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano |
| in_horizon_years | 30,0 | anos | Horizonte de análise quando não há recomendação setorial |
| ev_chagas2025_leprosy_hr | 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio |
| ev_chagas2025_leprosy_hr_small_muni | 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio, municipalities with <=300,000 inhabitants |
| ev_pooled_housing_subsidy_to_health | 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | Efeito de um estudo, transportado para a jurisdição: Qualidade da moradia — razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| ap_breakeven_per_million | 93051 | R$/ano | Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo |
PARECER
## framing
Classe: investimento público (escolhida pelo modelo). Campo: habitação.
Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
Comparada com: A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
Quem paga: Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Método: Custo-benefício com empate. Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo. Por quê: Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.
Função orçamentária: Habitação (classificação func… (+8105)Resposta bruta do modelo · 12 caracteres
{"flags":[]}llm.parse_structured8.621 ms · call_a68f6b78Modelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 642 caracteres
Você é um revisor do MAGI e lê um parecer já pronto. Você NÃO reescreve o parecer e NÃO calcula nem corrige números: devolve apenas uma lista de ressalvas (flags), cada uma com a seção, a gravidade (note, concern ou blocker) e uma ou duas frases. Cite números apenas copiando valores da tabela FIGURAS e indique a chave da figura em figure_key. Se não houver ressalvas, devolva a lista vazia. Escreva em português. Seu foco é economia política: quem tem interesse em aprovar ou barrar a medida, riscos de implementação e de captura, dependência de cadastro e de adesão, e se o parecer apresenta limitações que um leitor adversário apontaria.
Prompt do usuário · 4009 caracteres
POLÍTICA: Programa Morar Belém. Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
FIGURAS
| chave | valor | unidade | descrição |
|---|---|---|---|
| in_function_spending_despesa_liquidada | 51573968 | R$ | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_spending_despesa_empenhada | 51580368 | R$ | Despesa empenhada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E) |
| in_function_appropriation_dotacao_atualizada | 80718241 | R$ | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_dotacao_inicial | 81698948 | R$ | Dotação inicial — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_function_appropriation_saldo_dotacao | 52055377 | R$ | Saldo da dotação (atualizada menos o empenhado, como publicado) — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02) |
| in_discount_rate | 8,50 | % a.a. | Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano |
| in_horizon_years | 30,0 | anos | Horizonte de análise quando não há recomendação setorial |
| ev_chagas2025_leprosy_hr | 1,66 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,34 a 2,06) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio |
| ev_chagas2025_leprosy_hr_small_muni | 1,95 (intervalo publicado pelo estudo, nível não registrado: 1,51 a 2,52) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | leprosy_incidence_hazard_ratio, municipalities with <=300,000 inhabitants |
| ev_pooled_housing_subsidy_to_health | 1,76 (IC 90%: 1,41 a 2,10) | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados | Efeito de um estudo, transportado para a jurisdição: Qualidade da moradia — razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| ap_breakeven_per_million | 93051 | R$/ano | Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo |
PARECER
## framing
Classe: investimento público (escolhida pelo modelo). Campo: habitação.
Pergunta: Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
Comparada com: A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
Quem ganha: Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
Quem paga: Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Método: Custo-benefício com empate. Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo. Por quê: Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.
Função orçamentária: Habitação (classificação func… (+8105)Resposta bruta do modelo · 703 caracteres
{"flags":[{"section":"Quem ganha e quem paga","severity":"concern","text":"O parecer desconsidera o risco de captura política e clientelismo na gestão da fila de contemplados e na alocação das unidades remanescentes. Além disso, ignora o descontentamento e a resistência de grupos de baixa renda não elegíveis às cotas prioritárias.","figure_key":null},{"section":"Limitações","severity":"concern","text":"Não há discussão sobre a dependência da capacidade administrativa municipal para integrar e auditar dados do Cadastro Único e do BPC. Um leitor adversário apontará a ausência de mecanismos claros para coibir fraudes na comprovação de critérios de elegibilidade e priorização.","figure_key":null}]}Pergunte ou peça uma variação
Escreva em português: uma pergunta sobre o parecer, ou uma mudança — outra adesão, outro ε, incluir ou tirar um mecanismo, outro valor no instrumento. O sistema diz o que refaria antes de refazer.
Como chegamos aqui
As seis etapas que produziram o parecer, na ordem em que rodaram. Cada número abre até a chamada que o calculou.
Seção 1: Política
Seção 1: Política
Leitura não revisada por uma pessoa
O MAGI seguiu com a leitura que o modelo fez do texto, e o parecer registra isso. Confira a leitura e corrija-a se for preciso.
Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
- Setor
- Habitação
- Descrição
- Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.
- Vigência a partir de
- não informado · a análise supõe início em 01/10/2026
Observação da leitura
O texto menciona aprovação em dezembro de 2025, mas não informa a data exata de vigência, duração nem dotação orçamentária do programa habitacional. Registrado como gasto setorial em habitação com valor nulo.
Leitura estruturada (IR)
- ID
- pol_0c3c2a255d
- Título
- Programa Morar Belém
- Jurisdição
- 1501402
- Horizonte (meses)
- 12
Financiamento
- Mecanismo
- Não especificado
- Descrição
- Fonte de financiamento não especificada no texto.
Instrumentos (1)
public_spending- Setor
- Habitação
- Valor anual (R$/ano)
- —
- Descrição
- Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.
Proveniência da leitura
- Parser
- LLM
- Modelo
- gemini-3.8-flash
- Confirmada pelo usuário
- não
- Seguiu sem revisão humana
- sim
- Seguiu sem revisão em
- 15/10/2026
Registro de execução desta seção (1)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
llm.parse_policy6.739 ms · call_a4ad22ffModelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 3921 caracteres
Você é o analista que transforma um texto de política pública brasileira em uma representação estruturada (Policy IR). Extraia apenas o que o texto diz. Quando o texto for ambíguo, escolha a leitura mais literal e registre a dúvida em parser_notes. O que o texto não diz. A mensagem traz a data de hoje. Nunca invente datas, valores ou fontes: o que o texto não informa fica nulo quando o esquema permite nulo, e o campo vai para a lista unstated (effective_from quando o texto não dá a data de início, horizon_months quando não diz por quanto tempo a política vale, funding quando não diz como será paga). Um instrumento cujo valor obrigatório falta continua registrado: como o tipo mais próximo que aceita o valor nulo (public_spending com amount_per_year nulo, service_expansion com cost_per_slot_year nulo) ou, se nenhum aceita, como other com a descrição do que o texto propõe; o campo que falta (por exemplo instruments[i].amount_per_unit, o valor de uma transferência) vai para unstated. unstated fica vazio quando o texto informa tudo. Datas no formato ISO. Para mudanças no Bolsa Família use transfer_program_change; para um novo benefício use new_transfer; para IRPF use income_tax_change; para ICMS/ISS/IBS use indirect_tax_change; para gastos setoriais sem transferência direta use public_spending; para criação de vagas em creche pública (0 a 3 anos) use service_expansion com service exatamente igual a childcare_0_3, new_slots e cost_per_slot_year; para o que não se encaixa use other. Jurisdição. Copie sempre em jurisdiction_name o nome do município ou do estado exatamente como o texto o escreve; null quando o texto não nomeia nenhum. Em jurisdiction escreva o código IBGE que o texto ou a jurisdição sugerida dá. Quando o texto não traz código e não há jurisdição sugerida, escreva em jurisdiction o código IBGE do lugar nomeado só se tiver certeza dele; sem essa certeza, escreva BR e diga em parser_notes que o código não foi identificado. Nunca invente um código IBGE que você não conhece, e nunca escreva um nome em jurisdiction. Elegibilidade de new_transfer. O campo eligibility diz quem recebe; campo vazio quer dizer "sem restrição", e uma transferência com eligibility vazia é paga a todos os domicílios da jurisdição. Só deixe eligibility vazia se o texto disser que o benefício é universal. Toda condição de acesso que o texto impõe, e toda que você citar em parser_notes, vai para o campo correspondente: - per_capita_income_max: limite de renda familiar mensal per capita, quando o texto o dá em reais; per_capita_income_min: o piso, se houver. - per_capita_income_max_mw: o mesmo limite quando o texto o dá em salários mínimos (0.5 para "meio salário mínimo", 0.25 para "um quarto"). Não converta para reais: o sistema converte pelo salário mínimo do ano simulado. - requires_cadunico: true quando o texto exige inscrição no CadÚnico (Cadastro Único). - household_has_child_0_6: true quando exige criança de 0 a 6 anos na família, false quando a exclui. - household_has_member_7_17: true quando exige criança ou adolescente de 7 a 17 anos, false quando o exclui. - age_min, age_max, sex e formal_worker são condições sobre a pessoa: numa transferência por pessoa (unit=person) paga-se cada membro que atende a todas; numa por domicílio, o domicílio recebe se ao menos um membro atende. formal_worker true é quem tem carteira assinada ou vínculo estatutário, false é quem trabalha sem esse vínculo. Não use sex para "família chefiada por mulher": o IR não identifica o responsável familiar; registre a condição em parser_notes. - urban: true só área urbana, false só área rural. - social_classes: não use. Condição sem campo próprio (matrícula escolar, deficiência, gestação) vai para o campo mais próximo que o texto sustente, por exemplo age_min 4 e age_max 17, a idade escolar obrigatória, para "dependente matriculado na rede de ensino"; diga em parser_notes qual aproximação fez.
Prompt do usuário · 387 caracteres
Hoje é 2026-10-15. Texto da política ou projeto de lei: Programa Morar Belém (aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belém em dezembro de 2025): política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com pessoa com microcefalia na família. Jurisdição sugerida: Belém (PA), código IBGE 1501402
Resposta bruta do modelo · 1004 caracteres
{"title":"Programa Morar Belém","summary":"Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.","jurisdiction":"1501402","jurisdiction_name":"Belém","effective_from":null,"horizon_months":null,"instruments":[{"kind":"public_spending","sector":"housing","amount_per_year":null,"description":"Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia."}],"funding":{"mechanism":"unspecified","description":"Fonte de financiamento não especificada no texto."},"parser_notes":"O texto menciona aprovação em dezembro de 2025, mas não informa a data exata de vigência, duração nem dotação orçamentária do programa habitacional. Registrado como gasto setorial em habitação com valor nulo.","unstated":["effective_from","horizon_months","funding","instruments[i].amount_per_year"]}Seção 2: Enquadramento
- Pergunta
- Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?
- Comparada com
- A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.
- Quem ganha
- Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.
- Quem paga
- Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.
Responde: Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo.
Por quê: Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.
O método precisa de 9 dados, fixados pelo código; o modelo acrescentou 2. Ver os dados da análise
Perguntas em aberto para você
- Quantas unidades habitacionais estão previstas para entrega ao longo do programa?
- Quais parcelas dos custos da construção serão cobertas pelo tesouro municipal versus transferências federais ou estaduais?
Métodos do menu montado pelo código
- Microssimulação estáticaindisponívelnenhum dado obrigatório
Quem ganha e quem perde renda com a política, quanto ela custa e como mudam a pobreza e a desigualdade.
o motor estático não simula os instrumentos desta política
- Custo-efetividadedisponível4 dados obrigatórios
Quanto custa cada vaga ou atendimento novo e quanto a cobertura do serviço muda.
- Método estruturadodisponível5 dados obrigatórios
Quanto a política pesa no orçamento, quanto benefício por ano ela precisaria entregar para empatar, e por quais canais ela age.
- Custo-benefício com empateescolhidorecomendado pelo códigodisponível9 dados obrigatórios
Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo.
Registro de execução desta seção (2)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
llm.parse_structured8.083 ms · call_6872751aModelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 1497 caracteres
Você é o economista-chefe do MAGI enquadrando uma proposta de política municipal antes de qualquer cálculo. Pense como um economista: qual pergunta a política levanta, contra o que comparar, quem ganha, quem paga, e qual método responde à pergunta. Preencha todos os campos: - policy_class: a classe da política, entre as oferecidas. Quando o código já fixou a classe, use-a. - sector: o campo da política (saúde, educação, meio ambiente, transporte e outros). - question_pt: a pergunta que a análise precisa responder, em uma frase. - counterfactual_pt: com o que a política é comparada, em geral o mundo sem ela. - beneficiaries_pt e payers_pt: quem ganha e quem paga, em palavras. - method: um dos métodos do menu marcados como disponíveis; method_rationale_pt diz por quê. - spending_function: o código da função orçamentária (SICONFI) que mais se aproxima do gasto, ou null quando nenhuma se aplica. - extra_needs: dados do catálogo, além dos obrigatórios do método, que a análise deveria buscar ou perguntar; uma lista vazia quando os obrigatórios bastam. - open_questions_pt: no máximo duas perguntas abertas ao leitor sobre o que só ele sabe; uma lista vazia quando não há. Regras: - Não escreva números em nenhum texto: nem valores, nem anos, nem contagens, nem percentuais. Os números vêm das ferramentas e do leitor, nunca do enquadramento. - Use só os ids oferecidos, exatamente como escritos. - Os dados obrigatórios de cada método são fixados pelo código: você só pode acrescentar.
Prompt do usuário · 4008 caracteres
POLÍTICA: Programa Morar Belém. Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
Financiamento: unspecified — Fonte de financiamento não especificada no texto.
CLASSES OFERECIDAS: public_investment (investimento público); service_provision (oferta de serviço público)
SETORES: health (saúde); education (educação); sanitation (saneamento); housing (habitação); transport (transporte); energy (energia); connectivity (conectividade); security (segurança); environment (meio ambiente); agriculture (agricultura); other (outro campo); social_assistance (assistência social); culture_sport (cultura e esporte); economy (economia); governance (gestão pública)
MÉTODOS:
- microsim: Microssimulação estática [indisponível: o motor estático não simula os instrumentos desta política]. Responde: Quem ganha e quem perde renda com a política, quanto ela custa e como mudam a pobreza e a desigualdade.
Dados obrigatórios (fixados pelo código): nenhum
- cea: Custo-efetividade [disponível]. Responde: Quanto custa cada vaga ou atendimento novo e quanto a cobertura do serviço muda.
Dados obrigatórios (fixados pelo código): start_date, function_spending, unit_cost_year, slots_new
- structured: Método estruturado [disponível]. Responde: Quanto a política pesa no orçamento, quanto benefício por ano ela precisaria entregar para empatar, e por quais canais ela age.
Dados obrigatórios (fixados pelo código): start_date, discount_rate, horizon_years, function_spending, function_appropriation
- cba: Custo-benefício com empate [recomendado] [disponível]. Responde: Quanto a obra custa no orçamento e em valor presente, e qual benefício anual ela precisaria entregar para pagar esse custo.
Dados obrigatórios (fixados pelo código): start_date, discount_rate, horizon_years, funding_source, function_spending, function_appropriation, capex_total, opex_annual, construction_months
FUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (SICONFI):
- 01: Legislativa
- 02: Judiciária
- 03: Essencial à Justiça
- 04: Administração
- 05: Defesa Nacional
- 06: Segurança Pública
- 07: Relações Exteriores
- 08: Assistência Social
- 09: Previdência Social
- 10: Saúde
- 11: Trabalho
- 12: Educação
- 13: Cultura
- 14: Direitos da Cidadania
- 15: Urbanismo
- 16: Habitação
- 17: Saneamento
- 18: Gestão Ambiental
- 19: Ciência e Tecnologia
- 20: Agricultura
- 21: Organização Agrária
- 22: Indústria
- 23: Comércio e Serviços
- 24: Comunicações
- 25: Energia
- 26: Transporte
- 27: Desporto e Lazer
- 28: Encargos Especiais
CATÁLOGO DE DADOS (para extra_needs):
- population_total: População residente do município
- households_total: Domicílios do município
- start_date: Data prevista de início
- discount_rate: Taxa social de desconto
- horizon_years: Horizonte da análise
- funding_source: Fonte dos recursos
- expected_users: Usuários esperados por ano
- municipal_spending_total: Despesa total do município no último exercício fechado
- function_spending: Despesa da função orçamentária no último exercício fechado
- function_appropriation: Dotação da função orçamentária neste exercício
- secretariat_budget: Orçamento da secretaria responsável neste exercício
- capex_total: Orçamento previsto da obra
- opex_annual: Custo anual de manutenção e operação
- construction_months: Prazo da obra
- unit_cost_year: Custo anual por vaga ou atendimento
- slots_new: Vagas ou atendimentos novos
- target_population: Público-alvo do serviço
- current_supply: Vagas ou atendimentos que já existem
- waiting_list: Fila de espera atual
- affected_agents: Empresas ou pessoas atingidas pela regra
- compliance_cost_per_agent: Custo anual de cumprir … (+280)Resposta bruta do modelo · 1320 caracteres
{"policy_class":"public_investment","sector":"housing","question_pt":"Qual é o custo total da provisão habitacional pública e qual valor de benefícios sociais anuais o programa precisa gerar para justificar o investimento?","counterfactual_pt":"A manutenção do déficit habitacional existente e o atendimento dessas famílias apenas por eventuais programas federais prévios sem reserva prioritária municipal.","beneficiaries_pt":"Famílias de baixa renda do município, prioritariamente aquelas inscritas no Cadastro Único, receptoras de transferência de renda continuada ou que possuam dependentes com microcefalia.","payers_pt":"Contribuintes do município por meio do orçamento público destinado a investimentos habitacionais e fontes complementares de financiamento.","method":"cba","method_rationale_pt":"Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.","spending_function":"16","extra_needs":["expected_users","secretariat_budget"],"open_questions_pt":["Quantas unidades habitacionais estão previstas para entrega ao longo do programa?","Quais parcelas dos custos da construção serão cobertas pelo tesouro municipal versus transferências federais ou estaduais?"]}framing.methodcall_a7f38e5dUma decisão registrada; nada foi chamado.
Motivo: Por envolver obras de construção de moradias com desembolsos concentrados de capital e custos de conservação, o método avalia o valor presente dos gastos e calcula o benefício anual de empate necessário.
Seção 3: Dados da análise
Seção 3: Dados da análise
Cada dado com a sua origem: buscado numa base oficial, citado de uma fonte, informado por você, ou uma lacuna dita no parecer.
| Dado | Valor | Origem |
|---|---|---|
| Data prevista de início | — | lacunaa pergunta foi pulada |
| Taxa social de desconto | % a.a. Taxa social de desconto recomendada para investimentos em infraestrutura, real ao ano | fonte oficial · citado |
| Horizonte da análise | anos Horizonte de análise quando não há recomendação setorial | fonte oficial · citado |
| Fonte dos recursos | — | lacunaa pergunta foi pulada |
| Usuários esperados por ano | — | lacunanão coube na pergunta desta execução |
| Despesa da função orçamentária no último exercício fechado | Despesa liquidada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2025, valores nominais (SICONFI, DCA-Anexo I-E)
| SICONFI · buscado |
| Dotação da função orçamentária neste exercício | Dotação atualizada — função 16 Habitação, Prefeitura Municipal de Belém - PA, exercício 2026 até o 4º bimestre, valores nominais (SICONFI, RREO-Anexo 02)
| SICONFI · buscado |
| Orçamento da secretaria responsável neste exercício | — | lacunanão coube na pergunta desta execução |
| Orçamento previsto da obra | — | lacunaa pergunta foi pulada |
| Custo anual de manutenção e operação | — | lacunaa pergunta foi pulada |
| Prazo da obra | — | lacunaa pergunta foi pulada |
Função orçamentária: classificação funcional da despesa, não o orçamento de um órgão ou secretaria
A pergunta foi pulada: o que só você tem segue como lacuna.
Registro de execução desta seção (6)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
data.siconfiv0.1.02.054 ms · call_5060ada2packages/magi_tools/src/magi_tools/fiscal.pyEntradas · 150 caracteres
{
"series": "despesa_funcao",
"jurisdiction": "1501402",
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}Saídas · 2889 caracteres
{
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"classificação funcional, não o órgão: the function sums what every body of the municipality spent on it, and a secretariat's budget is another figure",
"valores nominais: reais of each figure's own fiscal year, not corrected for inflation"
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"the RREO of 2026 is published to bimester 4 of 2026: later bimesters are not published yet",
"the appropriation is the budget to the end of bimester 4 of 2026: additional credits can still change it before the year ends",
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}llm.parse_structured2.010 ms · call_86e45c9bModelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 425 caracteres
Você localiza, no texto de um projeto de lei, as frases que informam os dados procurados. Para cada dado que o texto informa, devolva o id do dado, a frase exatamente como está no texto (copiada palavra por palavra, sem resumir) e o número exatamente como a frase o escreve. Não calcule, não converta e não some: se o texto não dá o valor de um dado, não o inclua. Uma lista vazia quando o texto não informa nenhum dos dados.
Prompt do usuário · 626 caracteres
DADOS PROCURADOS (id: descrição, unidade): - expected_users: Usuários esperados por ano (usuários) - secretariat_budget: Orçamento da secretaria responsável neste exercício (R$) - capex_total: Orçamento previsto da obra (R$) - opex_annual: Custo anual de manutenção e operação (R$/ano) - construction_months: Prazo da obra (meses) TEXTO DO PROJETO: Programa Morar Belém (aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Belém em dezembro de 2025): política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com pessoa com microcefalia na família.
Resposta bruta do modelo · 16 caracteres
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}Saídas · 1688 caracteres
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"the value is transcribed from the source, not estimated: its definitions and date are the source's"
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"the value is transcribed from the source, not estimated: its definitions and date are the source's"
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}input.skippedcall_2e449e46Uma decisão registrada; nada foi chamado.
Motivo: Para seguir com números, preciso de alguns dados que só você tem. Responda o que souber: o código lê o que você digitar, e o que ficar sem resposta segue como lacuna, dita no parecer.
Seção 4: Mecanismos
Seção 4: Mecanismos
- Público-alvo
- Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia.
- Quem paga
- Contribuintes do município de Belém por meio de dotações do orçamento municipal, além de eventuais contrapartidas ou repasses dos governos estadual e federal.
4 mecanismos selecionados
- primárioeleva
Gasto setorial sem transferência direta
O fornecimento direto de habitação de interesse social melhora a salubridade, a segurança da posse e a estabilidade das famílias de baixa renda. Essas melhorias nas condições de moradia produzem efeitos positivos diretos sobre o bem-estar e a saúde infantil.
- secundárioreduz
Adesão e cobertura
Custos de transação, exigências cadastrais e falta de informação podem impedir que as famílias mais vulneráveis consigam se inscrever e manter a elegibilidade. Barreiras administrativas representam um entrave significativo para o pleno alcance da política.
- secundárioeleva
Multiplicador local da demanda
O investimento público em obras e construção civil para produção habitacional injeta recursos na economia local. Essa demanda direta estimula a contratação de mão de obra e o comércio de materiais na região.
- desprezívelreduz
Desvio de recursos e corrupção
Projetos de infraestrutura urbana e habitação pública enfrentam riscos de sobrepreço em contratos de obras e desvios de recursos antes da conclusão dos imóveis. Essas perdas reduzem a quantidade de habitações efetivamente entregues.
Registro de execução desta seção (1)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
llm.parse_structured10.719 ms · call_e5c8db94Modelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 613 caracteres
Você é o economista-chefe do MAGI. Dada uma política e a lista de mecanismos candidatos (cada um com uma tag, agrupados por área), selecione os que se aplicam, classifique cada um como primary, secondary ou negligible, indique a direção esperada e escreva uma justificativa curta SEM NÚMEROS. Diga quem é o público-alvo e quem paga. Não invente mecanismos fora da lista. Os mecanismos marcados com "evidência:" têm estimativas publicadas na base, que podem vir de estudos de outro tratamento; os marcados "só teoria" não têm. Selecione um mecanismo porque ele se aplica a esta política, não porque tem evidência.
Prompt do usuário · 4009 caracteres
POLÍTICA: Programa Morar Belém. Cria política municipal de habitação de interesse social com reserva mínima de 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros com microcefalia.
Instrumentos: [{'kind': 'public_spending', 'sector': 'housing', 'amount_per_year': None, 'description': 'Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.'}]
MECANISMOS CANDIDATOS (25):
## Bioenergia e uso da terra
- bioenergy_land_allocation: Alocação de terras para bioenergia. Incentivos e mandatos para bioenergia induzem produtores rurais a converter áreas agrícolas e pastagens para o cultivo dedicado de biomassa energética. [só teoria]
## Capital humano, gênero e governança
- grassroots_monitoring: Monitoramento comunitário e auditorias. O incentivo à participação direta dos cidadãos por meio de assembleias, fóruns comunitários, auditorias e canais anônimos de denúncia, combinado ao acesso a dados de desempenho local, busca expor irregularidades e responsabilizar prestadores de serviços. Essa vigilância comunitária atua de forma a constranger e mitigar o desvio de recursos públicos. [só teoria]
- nutrition_productivity: Nutrição e produtividade do trabalho. A ingestão adequada de calorias, nutrientes e micronutrientes, combinada a melhorias na saúde, aprimora o desenvolvimento cognitivo, o aprendizado e a capacidade física para o esforço laboral. Esse ganho amplia a eficiência e a produtividade no trabalho, elevando a renda e os rendimentos laborais, especialmente de indivíduos em extrema pobreza. [só teoria]
- preventive_health_adoption: Adoção de cuidados preventivos de saúde. A oferta gratuita ou subsidiada e incentivos de conveniência reduzem o viés do presente e fricções de custo, aumentando o uso de vacinas, cloro para água e mosquiteiros. [só teoria]
- anti_corruption_monitoring: Monitoramento e auditorias anticorrupção. Auditorias governamentais, fiscalização externa e divulgação pública de informações aumentam a probabilidade de detecção e punição de desvios no uso do orçamento. [só teoria]
- health_insurance_access: Cobertura de seguro de saúde e acesso a cuidados. A extensão de cobertura de seguro saúde reduz barreiras de custo para os indivíduos, aumentando a utilização tempestiva de serviços de saúde essenciais. [só teoria]
## Ciclo nuclear e não-proliferação
- nuclear_fuel_cycle_proliferation: Proliferação pelo ciclo do combustível nuclear. A expansão de capacidades de enriquecimento de urânio e reprocessamento de combustível para geração elétrica amplia a disponibilidade de tecnologias e materiais com potencial bélico. [só teoria]
## Controle de Poluição e Externalidades
- pigouvian_incentives: Tributação e Incentivos Pigouvianos. A imposição de tributos, taxas ou precificação sobre atividades causadoras de externalidades negativas incorpora o dano marginal externo e eleva o custo privado. Dessa forma, agentes econômicos são desincentivados a manter essas práticas, reduzindo a produção e o consumo de bens poluentes ou danosos. [só teoria]
## Fiscalização ambiental e integridade regulatória
- environmental_enforcement: Fiscalização e condicionalidade ambiental. Multas, embargos e restrição de crédito a quem desmata reduzem a área desmatada. [evidência: enforcement->deforestation, rural_credit->deforestation]
- bureaucratic_extortion: Extorsão e corrupção burocrática. Agentes estatais cobram pagamentos informais em postos de controle e na fiscalização de recursos naturais, onerando atividades econômicas e flexibilizando restrições ambientais. [só teoria]
## Governança participativa, integridade e cidadania
- participation_governance: Participação social na alocação do orçamento. Decidir o orçamento com participação da população desloca gasto para serviços básicos e muda resultados de saúde. [evidência: participatory_budgeting->health_spending, participatory_budgeting->infant_mortality]
## In… (+3983)Resposta bruta do modelo · 1866 caracteres
{"selections":[{"tag":"sector_spending","direction":"+","rationale_pt":"O fornecimento direto de habitação de interesse social melhora a salubridade, a segurança da posse e a estabilidade das famílias de baixa renda. Essas melhorias nas condições de moradia produzem efeitos positivos diretos sobre o bem-estar e a saúde infantil.","matters":"primary"},{"tag":"take_up","direction":"-","rationale_pt":"Custos de transação, exigências cadastrais e falta de informação podem impedir que as famílias mais vulneráveis consigam se inscrever e manter a elegibilidade. Barreiras administrativas representam um entrave significativo para o pleno alcance da política.","matters":"secondary"},{"tag":"local_multiplier","direction":"+","rationale_pt":"O investimento público em obras e construção civil para produção habitacional injeta recursos na economia local. Essa demanda direta estimula a contratação de mão de obra e o comércio de materiais na região.","matters":"secondary"},{"tag":"corruption_leakage","direction":"-","rationale_pt":"Projetos de infraestrutura urbana e habitação pública enfrentam riscos de sobrepreço em contratos de obras e desvios de recursos antes da conclusão dos imóveis. Essas perdas reduzem a quantidade de habitações efetivamente entregues.","matters":"negligible"}],"who_is_targeted_pt":"Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia.","who_pays_pt":"Contribuintes do município de Belém por meio de dotações do orçamento municipal, além de eventuais contrapartidas ou repasses dos governos estadual e federal.","caveats_pt":"A efetividade do programa depende da localização dos empreendimentos em relação a transporte e equipamentos públicos, além da capacidade de fiscalização para evitar favorecimento político na fila de espera."}Seção 5: Evidência
Seção 5: Evidência
2 estimativas de 1 estudo(s), cada uma com o trecho da fonte que a sustenta, em 1 canal(is) com efeito agrupado. 2 linha(s) excluída(s) por divergência com a fonte ou fonte inacessível. 8 estimativa(s) de outro tratamento listada(s) e não transportada(s).
Efeito de um estudo
housing quality
razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados
2 estimativas deste canal, de 1 estudo; 2 entraram no agrupamento, de 1 estudo. Um só estudo: o número é o resultado dele, e o intervalo não diz quanto o efeito varia de um lugar para outro.
- A teoria vale aqui?
- O acesso a moradias seguras com saneamento básico adequado reduz riscos ambientais e melhora a saúde geral dos moradores, premissa que se mantém válida para a população vulnerável local.
- De que condições locais depende?
- O efeito depende da entrega efetiva de serviços essenciais, como saneamento e coleta de água, além da integração dos conjuntos habitacionais à malha urbana e aos serviços de saúde locais.
- Dá para implementar como nos estudos?
- Por se tratar de um município brasileiro inserido nas diretrizes federais de habitação social, há capacidade institucional para replicar a alocação e a construção nos moldes dos estudos.
- As pessoas responderiam igual?
- Espera-se que as famílias elegíveis adiram e ocupem os imóveis de maneira similar, desde que a nova moradia não crie barreiras de custo de vida ou isolamento de suas redes de apoio.
Estimativas por estudo
Alves Chagas et al. Minha Casa Minha Vida housing program and leprosy incidence in the 100 Million Brazilian Cohort, 2010-2015. 2025.
matching · BR · 2025 · fonte
- leprosy incidence hazard ratio · resultado principalIC publicado 1,34–2,06
- leprosy incidence hazard ratio · municipalities with <=300,000 inhabitantsIC publicado 1,51–2,52
Evidência de outro tratamento · não transportada (8)
Estes estudos avaliaram outro tratamento que o desta política: ficam listados, fora do agrupamento, e o seu número não é transportado.
- Ribeiro, Teixeira, Soares. Luz para Todos and municipal outcomes, Censuses 2000 vs 2010. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) 2017;49. — years of schooling 25plustratamento estudado: eletrificação · electricity_access->education
- Ribeiro, Teixeira, Soares. Luz para Todos and municipal outcomes, Censuses 2000 vs 2010. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) 2017;49. — years of schooling 25plustratamento estudado: eletrificação · electricity_access->education
- Ribeiro, Teixeira, Soares. Luz para Todos and municipal outcomes, Censuses 2000 vs 2010. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) 2017;49. — years of schooling 25plustratamento estudado: eletrificação · electricity_access->education
- Guanais FC. The combined effects of the expansion of primary health care and conditional cash transfers on infant mortality in Brazil, 1998-2010. American Journal of Public Health 2013;103(11):2000-2006. — postneonatal infant mortality ratetratamento estudado: transferência de renda condicionada · health_supply->mortality
- Mendes A, Miyamoto W, Nguyen TL, Pennings S, Feler L. Federal Reserve Bank of San Francisco Working Paper 2024-02 (July 2026 version): transfer multipliers across Brazilian states. — relative gdp multiplier impacttratamento estudado: consumo e multiplicador da renda transferida · transfer_multiplier
- Mendes A, Miyamoto W, Nguyen TL, Pennings S, Feler L. Federal Reserve Bank of San Francisco Working Paper 2024-02 (July 2026 version): transfer multipliers across Brazilian states. — relative gdp multiplier impacttratamento estudado: consumo e multiplicador da renda transferida · transfer_multiplier
- Cunha B, Pereira L, Perrelli R, Toscani F. IMF Working Paper WP/22/55, 2022 (Auxílio Emergencial multipliers, municipal panel). — gdp multipliertratamento estudado: consumo e multiplicador da renda transferida · transfer_multiplier
- Cunha B, Pereira L, Perrelli R, Toscani F. IMF Working Paper WP/22/55, 2022 (Auxílio Emergencial multipliers, municipal panel). — gdp multipliertratamento estudado: consumo e multiplicador da renda transferida · transfer_multiplier
Excluídas por divergência com a fonte ou fonte inacessível (2)
- Alves Chagas et al. Minha Casa Minha Vida housing program and leprosy incidence in the 100 Million Brazilian Cohort, 2010-2015. 2025. — leprosy_incidence_hazard_ratio = 1,37 razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados, especificação com defasagem de 12 meses discrepancyO valor de HR = 1,37 (IC95% 1,05–1,78) refere-se à análise de sensibilidade com defasagem de 12 meses na amostra geral, enquanto a estimativa para municípios com ≤ 300.000 habitantes foi de HR = 1,95 (IC95% 1,51–2,52).
- Alves Chagas et al. Minha Casa Minha Vida housing program and leprosy incidence in the 100 Million Brazilian Cohort, 2010-2015. 2025. — leprosy_incidence_hazard_ratio = 1,53 razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados, especificação com defasagem de 6 meses discrepancyO valor de HR 1,53 (IC95% 1,20–1,95) refere-se à análise de sensibilidade com início da exposição após 6 meses da assinatura do contrato para a amostra geral, e não para o subgrupo de municípios com até 300.000 habitantes (cujo HR reportado é 1,95).
Registro de execução desta seção (4)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
magi_evidence.schema.searchv0.1.05 ms · call_9a8df88bpackages/magi_evidence/src/magi_evidence/schema.pyEntradas · 636 caracteres
{
"db": "/Users/joaopedromegidcarrilho/Documents/development/magi/data/evidence.sqlite",
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"water_treatment->child_mortality"
],
"citable_only": true,
"exclude_study_ids": []
}Saídas · 16547 caracteres
[
{
"id": "ribeiro2017_lpt_schooling",
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"citation": "Ribeiro, Teixeira, Soares. Luz para Todos and municipal outcomes, Censuses 2000 vs 2010. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) 2017;49.",
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"verification_checked_on": "2026-09-21",
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{
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"ctx_population": "Nordeste region",
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"citation": "Ribeiro, Teixeira, Soares. Luz para Todos and municipal outcomes, Censuses 2000 vs 2010. Planejamento e Políticas Públicas (IPEA) 2017;49.",
"study_year": 2017,
"study_country": "BR",
"study_design": "did",
"program_type": "electricity",
"sample": "5,508 municipalities (3,703 control / 1,805 treated), Census 2000 vs 2010",
"doi_or_url": "https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/download/844/453",
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"verification_quote": "Anos de estudo 25 ou + 0,775*** 0,462*** 0,520*** 0,402*** 0,527*** 0,411*** 0,284*** 0,253***",
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"ctx_population": "Municipal panel 1998-2010; 4,583 municipalities; 54,253 municipality-year observations",
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"ctx_design": "did",
"citation": "Guanais FC. The combined effects of the expansion of primary health care and conditional cash transfers on infant mortality in Brazil, 1998-2010. American Journal of Public Health 2013;103(11):2000-2006.",
"study_year": 2013,
"study_country": "BR",
"study_design": "did",
"program_type": "cct",
"sample": "Municipal panel 1998-2010; 4,583 municipalities; 54,253 municipality-year observations",
"doi_or_url": "https://doi.org/10.2105/AJPH.2013.301452",
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"verification_quote": "TABLE 2— Fixed-Effects Regression Models: Brazil, 1998–2010 Postneonatal Infant Mortality Rate, b (95% CI) Independent Variables Model 1 a Model 2 a Model 3 a Model 4 a Model 5 a b FHP coverage (proportion of population) 1.277*** (−1.760, −0.794) 2.751*** (1.619, 3.883) 1.707** (0.613, 2.801) 3.326*** (1.988, 4.664)",
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"ctx_year": 2025,
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"citation": "Alves Chagas et al. Minha Casa Minha Vida housing program and leprosy incidence in the 100 Million Brazilian Cohort, 2010-2015. 2025.",
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"sample": "100 Million Brazilian Cohort 2010-2015; 24,584,768 individuals, 618,883 MCMV recipients; Cox models",
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{
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"horizon": "2010-2015",
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"context_note": "",
"page": "Table 3",
"ctx_country": "BR",
"ctx_program": "housing",
"ctx_population": "municipalities with <=300,000 inhabitants",
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"ctx_year": 2025,
"ctx_design": "matching",
"citation": "Alves Chagas et al. Minha Casa Minha Vida housing program and leprosy incidence in the 100 Million Brazilian Cohort, 2010-2015. 2025.",
"study_year": 2025,
"study_country": "BR",
"study_design": "matching",
"program_type": "housing",
"sample": "100 Million Brazilian Cohort 2010-2015; 24,584,768 individuals, 618,883 MCMV recipients; Cox models",
"doi_or_url": "https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC12323007/",
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"verification_checked_on": "2026-09-21",
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"unit": "relative (cross-state) GDP multiplier on impact, 2SLS benchmark; ci = 90% CI",
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"context_note": "p<0.05 (**); first-stage F = 116.",
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"ctx_population": "27 Brazilian states, 2004-2019, N=385 state-years; shift-share instrument",
"ctx_baseline_value": null,
"ctx_year": 2024,
"ctx_design": "iv",
"citation": "Mendes A, Miyamoto W, Nguyen TL, Pennings S, Feler L. Federal Reserve Bank of San Francisco Working Paper 2024-02 (July 2026 version): transfer multipliers across Brazilian states.",
"study_year": 2024,
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"study_design": "iv",
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"sample": "27 Brazilian states, 2004-2019, N=385 state-years; shift-share instrument",
"doi_or_url": "https://www.frbsf.org/wp-content/uploads/wp2024-02.pdf",
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"verification_quote": "GDP multiplier 2.37 2.00 3.06 3.22 4.03 3.03 -0.73 1.04",
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{
"id": "frbsf2024_impact_parsimonious",
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"unit": "relative GDP multiplier on impact, 2SLS parsimonious specification; ci = 90% CI",
"horizon": "impact (same year)",
"subgroup": "",
"context_note": "p<0.05 (**); first-stage F = 153.",
"page": "Table 1",
"ctx_country": "BR",
"ctx_program": "mpc",
"ctx_population": "27 Brazilian states, 2004-2019, N=385 state-years; shift-share instrument",
"ctx_baseline_value": null,
"ctx_year": 2024,
"ctx_design": "iv",
"citation": "Mendes A, Miyamoto W, Nguyen TL, Pennings S, Feler L. Federal Reserve Bank of San Francisco Working Paper 2024-02 (July 2026 version): transfer multipliers across Brazilian states.",
"study_year": 2024,
"study_country": "BR",
"study_design": "iv",
"program_type": "mpc",
"sample": "27 Brazilian states, 2004-2019, N=385 state-years; shift-share instrument",
"doi_or_url": "https://www.frbsf.org/wp-content/uploads/wp2024-02.pdf",
"reviewed_by": null,
"verification_level": "verified_system",
"verification_quote": "GDP multiplier 2.37 2.00 3.06 3.22 4.03 3.03 -0.73 1.04",
"verification_page": "18",
"verification_checked_on": "2026-09-21",
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{
"id": "imf2022_ae_gdp_multiplier_low",
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"unit": "GDP multiplier of Auxílio Emergencial, lower end of preferred range (0.5-1.5; broad range 0.3-1.8)",
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"context_note": "Range across specifications, not a confidence interval.",
"page": "abstract / introduction",
"ctx_country": "BR",
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"ctx_population": "Brazilian municipalities, April-September 2020; 2SLS",
"ctx_baseline_value": null,
"ctx_year": 2022,
"ctx_design": "iv",
"citation": "Cunha B, Pereira L, Perrelli R, Toscani F. IMF Working Paper WP/22/55, 2022 (Auxílio Emergencial multipliers, municipal panel).",
"study_year": 2022,
"study_country": "BR",
"study_design": "iv",
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"sample": "Brazilian municipalities, April-September 2020; 2SLS",
"doi_or_url": "https://www.imf.org/-/media/files/publications/wp/2022/english/wpiea2022055-print-pdf.pdf",
"reviewed_by": null,
"verification_level": "verified_system",
"verification_quote": "Using two-stage least squares regressions we es timate a formal employment multiplier and then apply an analytical transformation to recover an implied GDP multiplier in the range of 0.5-1.5.",
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{
"id": "imf2022_ae_gdp_multiplier_high",
"study_id": "cunha2022_imf_wp22_55",
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"unit": "GDP multiplier of Auxílio Emergencial, upper end of preferred range (0.5-1.5; broad range 0.3-1.8)",
"horizon": "April-September 2020",
"subgroup": "",
"context_note": "Range across specifications, not a confidence interval.",
"page": "abstract / introduction",
"ctx_country": "BR",
"ctx_program": "mpc",
"ctx_population": "Brazilian municipalities, April-September 2020; 2SLS",
"ctx_baseline_value": null,
"ctx_year": 2022,
"ctx_design": "iv",
"citation": "Cunha B, Pereira L, Perrelli R, Toscani F. IMF Working Paper WP/22/55, 2022 (Auxílio Emergencial multipliers, municipal panel).",
"study_year": 2022,
"study_country": "BR",
"study_design": "iv",
"program_type": "mpc",
"sample": "Brazilian municipalities, April-September 2020; 2SLS",
"doi_or_url": "https://www.imf.org/-/media/files/publications/wp/2022/english/wpiea2022055-print-pdf.pdf",
"reviewed_by": null,
"verification_level": "verified_system",
"verification_quote": "Using two-stage least squares regressions we es timate a formal employment multiplier and then apply an analytical transformation to recover an implied GDP multiplier in the range of 0.5-1.5.",
"verification_page": "2",
"verification_checked_on": "2026-09-21",
"verification_model": "gemini-3.8-flash",
"verification_note": "https://www.imf.org/-/media/files/publications/wp/2022/english/wpiea2022055-print-pdf.pdf"
}
]magi_score.tools.transfer.poolv0.1.00 ms · call_06c70a3epackages/magi_score/src/magi_score/tools/transfer.pyEntradas · 1007 caracteres
{
"estimates": [
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"se": 0.1836768444928754,
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"study_id": "chagas2025_cohort_leprosy",
"country": "BR",
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"population": "100 Million Brazilian Cohort 2010-2015; 24,584,768 individuals, 618,883 MCMV recipients; Cox models",
"year": 2025,
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},
{
"id": "chagas2025_leprosy_hr_small_muni",
"edge_id": "housing_subsidy->health",
"estimate": 1.95,
"se": 0.25765779574695025,
"unit": "hazard ratio, MCMV recipients vs matched non-recipients",
"study_id": "chagas2025_cohort_leprosy",
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"population": "municipalities with <=300,000 inhabitants",
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}
]
}Saídas · 410 caracteres
{
"edge_id": "housing_subsidy->health",
"mean": 1.7577159571010723,
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"q": 1.1330046148512146e-30,
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],
"n_estimates": 2
}llm.parse_structured8.275 ms · call_be01bc8cModelo: gemini-3.8-flash
Prompt de sistema · 649 caracteres
Você avalia se um efeito medido em outros contextos se aplica ao contexto em análise, usando as quatro perguntas de Bates e Glennerster (The Generalizability Puzzle, 2017): 1. Qual é a teoria por trás do efeito, e ela vale aqui? 2. De quais condições locais o efeito depende? 3. Este lugar consegue implementar a política como nos estudos? 4. As pessoas daqui responderiam da mesma forma? Responda cada pergunta em uma ou duas frases, SEM NÚMEROS: não cite estimativas, intervalos, tamanhos de amostra nem anos. Use apenas os contextos descritos. Termine com uma classificação `rating`: transfers_well, transfers_with_caveats ou does_not_transfer.
Prompt do usuário · 629 caracteres
CANAL: housing_subsidy->health — Gasto setorial sem transferência direta → Qualidade da moradia; unidade agrupada: razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados; tratamento estudado: programa habitacional CONTEXTOS DOS ESTUDOS: BR/housing/2025 DESENHO DA MEDIDA: unidade hazard ratio, MCMV recipients vs matched non-recipients CONTEXTO ALVO país: BR programa: public_spending: housing; Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia. população: jurisdição 1501402 ano: 2026
Resposta bruta do modelo · 878 caracteres
{"theory":"O acesso a moradias seguras com saneamento básico adequado reduz riscos ambientais e melhora a saúde geral dos moradores, premissa que se mantém válida para a população vulnerável local.","local_conditions":"O efeito depende da entrega efetiva de serviços essenciais, como saneamento e coleta de água, além da integração dos conjuntos habitacionais à malha urbana e aos serviços de saúde locais.","implementation":"Por se tratar de um município brasileiro inserido nas diretrizes federais de habitação social, há capacidade institucional para replicar a alocação e a construção nos moldes dos estudos.","behavioral_response":"Espera-se que as famílias elegíveis adiram e ocupem os imóveis de maneira similar, desde que a nova moradia não crie barreiras de custo de vida ou isolamento de suas redes de apoio.","rating":"transfers_well","written_by":"gemini-2.5-flash"}magi_score.tools.transfer.transportv0.1.00 ms · call_7eb8a52dpackages/magi_score/src/magi_score/tools/transfer.pyEntradas · 1792 caracteres
{
"pooled": {
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"q": 1.1330046148512146e-30,
"estimate_ids": [
"chagas2025_leprosy_hr",
"chagas2025_leprosy_hr_small_muni"
],
"baseline": null,
"contexts": [
"BR/housing/2025"
],
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},
"target": {
"country": "BR",
"program": "public_spending: housing; Política de habitação de interesse social que reserva no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com pessoa com microcefalia.",
"population": "jurisdição 1501402",
"year": 2026,
"baseline_value": null
},
"edge_id": "housing_subsidy->health",
"note": {
"theory": "O acesso a moradias seguras com saneamento básico adequado reduz riscos ambientais e melhora a saúde geral dos moradores, premissa que se mantém válida para a população vulnerável local.",
"local_conditions": "O efeito depende da entrega efetiva de serviços essenciais, como saneamento e coleta de água, além da integração dos conjuntos habitacionais à malha urbana e aos serviços de saúde locais.",
"implementation": "Por se tratar de um município brasileiro inserido nas diretrizes federais de habitação social, há capacidade institucional para replicar a alocação e a construção nos moldes dos estudos.",
"behavioral_response": "Espera-se que as famílias elegíveis adiram e ocupem os imóveis de maneira similar, desde que a nova moradia não crie barreiras de custo de vida ou isolamento de suas redes de apoio.",
"rating": "transfers_well",
"written_by": "gemini-3.8-flash"
},
"scale_to_baseline": true
}Saídas · 649 caracteres
{
"estimate": 1.7577159571010723,
"se": 0.2086048426274951,
"unit": "hazard ratio, MCMV recipients vs matched non-recipients",
"study_id": "pooled:housing_subsidy->health",
"external_validity": "1 estudo(s), 2 estimativa(s), na aresta housing_subsidy->health (BR/housing/2025 → BR). Generalização: transfers_well. O acesso a moradias seguras com saneamento básico adequado reduz riscos ambientais e melhora a saúde geral dos moradores, premissa que se mantém válida para a população vulnerável local. Ressalvas: um único estudo: o número é o resultado dele, e o intervalo não diz nada sobre quanto o efeito varia de um lugar para outro."
}Seção 6: Avaliação econômica
Ponto de equilíbrio
Não é estimativa de benefício: é o benefício anual que a política precisaria entregar para pagar o seu custo.
Por milhão de reais de custo, por ano
Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo
Mapa dos canais
Escrito pelo código a partir dos mecanismos selecionados.
| Canal | Quem | Sinal | Importância | Apoio | Figura |
|---|---|---|---|---|---|
| Gasto setorial sem transferência direta | Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia. | aumenta | primário | evidência | razão de riscos (hazard ratio), beneficiários do MCMV ante não beneficiários pareados |
| Adesão e cobertura | Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia. | reduz | secundário | grafo | não quantificado |
| Multiplicador local da demanda | Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia. | aumenta | secundário | grafo | não quantificado |
| Desvio de recursos e corrupção | Famílias de baixa renda residentes em Belém, com reserva prioritária para aquelas beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros com microcefalia. | reduz | desprezível | grafo | não quantificado |
O que falta para completar a análise
- Data prevista de início (a pergunta foi pulada)
- Fonte dos recursos (a pergunta foi pulada)
- Orçamento previsto da obra (a pergunta foi pulada)
- Custo anual de manutenção e operação (a pergunta foi pulada)
- Prazo da obra (a pergunta foi pulada)
Notas do código
Sem o custo da obra nem o da manutenção, a análise dá o empate por milhão de reais de custo: o benefício anual que cada milhão gasto precisaria render.
O empate não é estimativa: é o benefício anual que a política precisaria entregar para pagar o seu custo. Os benefícios não foram quantificados nesta versão.
A fonte dos recursos não foi informada.
Os fluxos de benefício não foram quantificados nesta versão.
Registro de execução desta seção (1)
Ferramentas determinísticas calculam; o modelo apenas seleciona, interpreta e escreve. Aqui estão as duas coisas, na ordem em que aconteceram.
calc.breakevenv0.1.00 ms · call_df7cd49cpackages/magi_tools/src/magi_tools/appraisal.pyEntradas · 160 caracteres
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}Saídas · 1636 caracteres
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"tool": "calc.breakeven",
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"figures": [
{
"key": "per_million",
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"label": "Benefício anual necessário para empatar, por R$ 1 milhão de custo",
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],
"diagnostics": [
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"note": "exploratory when any input is"
}
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"tables": {
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"dict: {'ref': 'call_596bae8e:cite_ae45121b', 'tool': 'data.cite', 'grade': 'cited', 'tier': 'static'}",
"dict: {'ref': 'call_2febd43e:cite_ed14f2b3', 'tool': 'data.cite', 'grade': 'cited', 'tier': 'static'}"
],
"provenance": [
"dict: {'key': 'per_million', 'grade': 'cited', 'tier': 'static'}"
]
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"warnings": [
"empate não é estimativa: é o que o projeto precisaria entregar por ano, não o que entrega",
"nenhuma incerteza é propagada: o resultado não traz erro padrão"
],
"assumptions": [],
"notes": ""
}Seção 7: Simulação
não se aplica
Seção 7: Simulação
não se aplicaSeção 8: Desenho de avaliação
não se aplica
Seção 8: Desenho de avaliação
não se aplicaSeção 9: Nota
não se aplicaEixo do método
sem indicador do eixoNenhuma regra do código liga uma figura de Custo-benefício com empate a um eixo da nota: a nota não se aplica, e a avaliação fica nos seus próprios números.
- renda e trabalho
- equidade social
- igualdade de gênero
- alimentação
- saúde
- educação
- moradia
- água
- energia
- redes
- voz política
- paz e justiça
- estimado por simulação
- vinculado a evidência
- ainda não estimado